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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E …
21/11/2005
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA …
27/10/2005
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
CONCEDE REAGUSTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) CONCERNENTE AS GRATIFICAÇÕES …
15/09/2005
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Urbanismo e Habitação
AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO …
15/09/2005
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, …
15/09/2005
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Segurança Pública
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO …
08/09/2005
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Saúde
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …
01/09/2005
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA …
10/08/2005
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Economia e Finanças
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE …
04/08/2005
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Câmara Barreira
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Educação
RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A …
04/08/2005
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA …
18/07/2005
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ …
18/07/2005
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Educação
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA …
14/07/2005
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Economia e Finanças
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE …
07/07/2005
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health_and_safety
Saúde
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE …
07/07/2005
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