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Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, …
11/01/2007
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Câmara Barreira
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Administração Pública
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC …
20/12/2006
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
30/10/2006
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ …
03/07/2006
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Trabalho e Emprego
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA …
22/06/2006
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Direitos Humanos
FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS …
25/05/2006
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO …
18/04/2006
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Trabalho e Emprego
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2006
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ …
06/04/2006
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A …
23/03/2006
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Câmara Barreira
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Cultura e Patrimônio
CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA - SEJETEC DO …
22/03/2006
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM DE BARREIRA -AEJOB, …
02/01/2006
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Economia e Finanças
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2005 DE 18 DE JULHODE 2005, QUE …
28/12/2005
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
09/12/2005
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº …
30/11/2005
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