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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE …
16/08/2011
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E …
09/08/2011
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Câmara Barreira
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Administração Pública
MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE …
21/07/2011
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Câmara Barreira
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Saúde
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS …
21/07/2011
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Câmara Barreira
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE …
21/06/2011
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Câmara Barreira
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Segurança Pública
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS COMAD …
13/06/2011
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Dispoe sobre a regulamentação de diárias e ajudas de custo.
17/05/2011
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E …
21/04/2011
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS …
12/04/2011
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - …
22/03/2011
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Câmara Barreira
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO …
25/01/2011
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE …
17/12/2010
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eco
Meio Ambiente
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARREIRA E …
14/12/2010
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
05/11/2010
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS …
10/08/2010
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