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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
29/10/2013
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS …
07/10/2013
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O PLANO PARA O QUADRIENIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA -CE, SUA REESTRUTURAÇÃO …
27/08/2013
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 DÁ OUTRAS …
23/07/2013
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Câmara Barreira
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Saúde
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPAUTAS E ODONTOLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS …
25/06/2013
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Câmara Barreira
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Transporte e Mobilidade
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE …
11/06/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ALTERA O SS 1º DA Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO …
07/05/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 469/2013.
16/04/2013
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS …
09/04/2013
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Câmara Barreira
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eco
Meio Ambiente
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO …
09/04/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 170/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, …
19/02/2013
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013.
15/02/2013
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A PESSOAS …
07/02/2013
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Câmara Barreira
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