DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AURTORIZA A COTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
FIXA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE AURORA, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO ENCONTRO NACIONAL DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doaçao de terreno que especifica para a Associaçao Comunitaria Santa Barbara para a constrção de uma Caixa dagua destinada ao abastecimento de agua potavel para a Comunidad...
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (MÉDICOS ESPECIALISTAS) PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PCCS/MAG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.