CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DE FORQUILHA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.

CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. CORNELI GOMES FURTADO.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA.

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.