INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
927 resultados (0.24s)
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORQUILHA – CE.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
DISPPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016.
DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA.
DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 028 NESTA URBE.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012.