ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DENOMINA-SE DE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS – MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS – MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO) 33.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRAPIÁ.