Dispõe a elevação a categoria de Vila do Povoado de Campo Novo, denomina suas ruas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa S.M.P. AGUIAR ANDRADE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a dominação de ruas da vila Rasteira e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa F.A. LIBERATO SOUSA -ME e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa J.W. DE FREITAS -ME e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de canoas aos pescadores do Município de Forquilha para os fins do desenvolvimento econômico e social e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para os fins de desenvolvimento econômico e social, com o encargo e cláusula de reversão, á Empresa T.X . DE VASCONCELOS - ME e dá outras providencias.

Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.

Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO no Distrito de Trapiá, neste Município.

Institui o ''MAIO AMARELO'' para conscientização e educação em defesa da vida e segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversario e dá outras providencias.