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Cultura e Patrimônio
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA …
24/11/2025
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Câmara Aratuba
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gavel
Justiça
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL …
01/07/2024
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE CAMISAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.
26/04/2023
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E …
12/04/2023
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Câmara Aratuba
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engineering
Trabalho e Emprego
INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS …
23/11/2022
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI …
03/08/2022
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL …
07/10/2021
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3101201701, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ …
15/10/2019
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO …
22/12/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE …
31/01/2017
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