LEI MUNICIPAL Nº 990/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. EMENTA: Denomina a Rua que tem início na Travessa da Rua Carlos Salatiel de Alencar e final na Rua Dr. José Calazans de Sena Gonçalves, na forma que indica e dá outras...
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LEI MUNICIPAL Nº 987/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. EMENTA: Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “RUA VI...
LEI MUNICIPAL Nº 986/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. EMENTA: Denomina a Rua que tem início na Rua Carlos Salatiel com Teodorico Alonso Rodrigues, finalizando na pista de pouso do Campo de Avião, neste Município, na forma...
LEI MUNICIPAL Nº 988/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES NOSSA SENHORA DE APARECIDA DE ARARIPE, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica...
LEI MUNICIPAL Nº 985/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011. EMENTA Denomina a Rua que tem início na parede do açude João Almino, finalizando na Escola Violeta Arraes, Campo de Avião, neste Município, na forma que indica e dá outr...
LEI MUNICIPAL Nº 982/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011. EMENTA: DEFINE A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE POR MEIO DE ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA...
LEI MUNICIPAL Nº 983/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumpri...
LEI MUNICIPAL Nº 984/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011. EMENTA: Denomina a Rua que tem início na travessa da Rua 101, finalizando na Rua 109, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “RUA P...
LEI MUNICIPAL Nº 981/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011. EMENTA: Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2011, cria gratificações de complementação ao Piso Salarial e altera a tabela salarial constante no Anex...
LEI MUNICIPAL Nº 980/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011. EMENTA: Denomina a Rua que tem início na Rua Raimundo Elesbão de Oliveira no Distrito de Riacho Grande, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica den...
Lei Municipal nº 979/2011, de 30 de Maio de 2011. EMENTA: Denomina a Avenida que tem início na Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “AV. JESU...
Lei Municipal nº 977/2011, de 16 de Maio de 2011. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES, NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. A...
Lei Municipal nº 978/2011, de 16 de Maio de 2011. EMENTA DEFINE FORMA DE PAGAMENTO DE MULTA APLICADA PELO TCM, TCU OU QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS EM FACE DOS GESTORES MUNICIPAIS, QUE NÃO CAUSARAM LESÃO AO PATRIMÔN...
Lei Municipal nº 976/2011, de 02 de Maio de 2011. EMENTA. Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “RUA MÃE T...
Lei Municipal nº 975/2011, de 02 de Maio de 2011. EMENTA: Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “AV. AEROP...