CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS DE PARACURU – FUMAMP, …
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO GOMES DA SILVA …
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Saúde
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “RUA MARIA HELY MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2096/2023 QUE DISPÕE SOBRE O BALCÃO DO …
DENOMINA OFICIALMENTE DE "FÁTIMA DE SOUSA BARROSO" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE …
OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ …
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL TÔ NA PRAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL …
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA IÊDA COSTA VITOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO.
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “JOSÉ MOACIR VIANA MAGALHÃES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
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Administração Pública
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FORTALEZA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE 'RUADAS PALMEIRAS" A RUA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICAE DÁ …
DENOMINA OFICIALMENTE À RUÀ *PEDROFERREIRA NEPOMUCENO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE …
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTEARUA "DOMINGOS DE FREITAS SAMPAIO” RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA …
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE …
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Administração Pública
ALTERA A LEI N° 2.160/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE …