766 resultados
(0.81s)
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA …
15/04/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
health_and_safety
Saúde
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGENCIAIS PARA COMBATER …
14/04/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
engineering
Trabalho e Emprego
"ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS …
19/02/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
21/01/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
engineering
Trabalho e Emprego
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO …
21/01/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …
21/01/2020
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA O ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
19/08/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR …
07/08/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS …
14/06/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS …
09/05/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PAULO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO …
09/04/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …
04/04/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO …
04/04/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ FLORINDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2019
link
Câmara Municipal de Paracuru
ver original
open_in_new