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Educação
INSTITUI O “PROGRAMA AUXILIARES DE SALA” PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE …
22/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Transporte e Mobilidade
INSTITUI O PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE …
22/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Educação
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL …
20/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Trabalho e Emprego
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU …
14/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Saúde
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À …
13/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Educação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARACURU O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E DÁ …
13/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Administração Pública
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E …
13/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA DISPOSITIVOS DA …
13/01/2025
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor”A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …
10/12/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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payments
Economia e Finanças
ALTERA O ART. 48, §3º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO …
29/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
28/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ELISA LAURIANO DE CARVALHO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
28/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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Saúde
Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas …
28/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
12/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", …
12/11/2024
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Câmara Municipal de Paracuru
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