Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em …
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DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “PEDRO SABINO DE CASTRO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “MARIA HONORATO DOS SANTOS MENDES”, A RUA SEM …
Institui o Programa Municipal de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência …
Institui, no Município de Paracuru, a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno …
DENOMINA OFICIALMENTE DE “JOÃO DE GOIS BATISTA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARACURU- COMDEPAR E …
Institui a Gratificação de Valorização do Serviço Eleitoral (GVSE) aos servidores municipais …
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em pacientes …
Institui no Município de Paracuru, a Campanha de Prevenção e Combate ao …
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Limpeza Urbana no …
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Limpeza Urbana no …
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Automutilação e ao …
DENOMINA OFICIALMENTE DE “MARIA ESTELA MARTINS DA SILVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …