CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS …
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …
PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO …
DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS …