ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E …
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de VARJOTA para o exercício …
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E …
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE …
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E …
CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, …
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO …
CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA …
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E …