DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO …
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ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …
ALTERA A LEI N° 705, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A LEI N° 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇAO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À …
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR …
DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ …
DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS …
DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO …
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE …