DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NO PISO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, DOS …
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE À SRA. LIA FERREIRA GOMES, E DÁ …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA, E DÁ OUTRAS …
CRIA A COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO …
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 11 DE …
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 750, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS, ATÉ O …
INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTAS TECNÓLOGICAS DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE …
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE …
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE VARJOTA.