DENOMINA OFICIALMENTE DE AMÉRICO ARAGÃO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA …
625 resultados (1.39s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGÊNCIA …
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ …
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTÔNIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO …
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA "DO POVO, PARA O POVO" …
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (RAIMUNDO MEDEIROS) A ARTÉRIA …
INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS …
REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E REVENDAS DE COMBUSTIVEIS, E …