ATO NORMATIVO Nº03/2017
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Projeto de Nº11/2017, Dispõe sobre a supressão do paragrafo 1º do …
Projeto de Nº10/2017, Dispõe sobre a autorização do poder executivo a …
Projeto de lei Nº09/2017 Dispõe sobre a autorização do poder executivo a …
Projeto de lei Nº08/2017 ¨Estabelece o calendário de eventos promoções culturais.
Projeto de lei Nº07/2017 ¨Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios …
Projeto de lei Nº04/2017 Dispõe sobre a cobrança dos créditos não-tributários municipais …
Projeto de lei Nº03/2017 Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo …
ATO NORMATIVO Nº02/2017 - URUBURETAMA 09 DE MARÇO DE 2017
Projeto de lei Nº02/2017 Concede reajuste de vencimentos os servidores ocupantes de …
Projeto de lei Nº01/2017 FIXA o valor do salário mínimo do servidor …
ATO NORMATIVO Nº01/2017 - URUBURETAMA 18 DE JANEIRO DE 2017
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS (CERVI) E DÁ …