Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e …
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Institui a Geral da Microempresa, Empresa de • Pequeno Porte e …
"Institui a "Semana do Bebê" no calendário de eventos do Município de …
Denomina a Areninha situada na localidade de Oiticica, zona rural do Município …
''Dispõe sobre a Insalubridade atribuída aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E …
Orçamentária 2022
''Denomina oficialmente de Francisca Bastos Guimarães Castro o prédio onde funciona o …
''Modifica o artigo 3°, da Municipal n°364/2010, de 22/03/2010 que dispõe …
''Denomina oficialmente a Praça: João Fernandes de Sousa (João Lopes) que fica …
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A ARQUIZIÇÃO DE …
INSERE O ART. 23-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM, GARANTE …
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE- ACS E AGENTES …
''ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E …
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro …
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2022-2025, no Município …