Concede Diária e dá outras providências.
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Concede Diária, e dá outras providências.
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''ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -AC E AGENTES …
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério …
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …
''Altera o Anexo Único da nº007/2020, de 19 de fevereiro …
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM/CEARÁ E …
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim -Ceará, ao Deputado …
''Concede o Título de Cidadão do Município de Umirim-Ceará, ao Deputado Federal …
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM/ CEARÁ …
'' de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/ entidades da Administração Pública …
Dispoe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais …
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações. RESOLVE: …
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …