CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações. RESOLVE: …
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE …
Concede Diária e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, …
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI …
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para …
Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. …
Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei n° 14.133, …
Regulamenta as modalidades de licitação - Pregão e Concorrência no âmbito da …
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei n°14.133, de 1° de …
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimento provisório e definitivo …
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei n° 14.133, de 1° …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA …