Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUNDAMBIENTAL, na forma que …
454 resultados (1.06s)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando à concessão de empréstimo …
''Institui o Incentivo Adicional Anual aos ACS- Agentes Comunitários de Saúde e …
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores …
Institui o adicional de insalubridade aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde …
''Modifica o artigo 3°, da Municipal n°273/2005, de 20/06/2005, que cria …
Modifica a Lei Municipal nº 456/2014, de 17/1212014, que regulamenta os Serviços …
Modifica o artigo 3°, da lei Municipal nº 122/1995, de 19/12/1995, que …
''Modifica o artigo 10°, da Municipal n°363/2010, de 22/03/2010, que cria …
''Modifica o artigo 3°, da lei Municipal n°105/1994, de 05/09/1994, que modificou …
''Modifica o artigo 6°, da Municipal n°396/2012, de 12/08/2012, que cria …
Modifica o artigo 4°, da Lei Municipal no 270/2005, de 04/04/2005, que …
Modifica o artigo 4°, da Lei Municipal n° 274/2005, de 20/06/2005, que …
Denomina a Praça Pública, sito no Centro do município de Umirim, na …
Denomina a Praça Pública, sito no Centro do município de Umirim, JUI …