Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Umirim-Ceará, seus princípios, …
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''Institui o Estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal e …
Dispõe sobre a criação e implementação do CAEE - Centro de Atendimento …
''Modifica o Quadro de pessoal e Reajusta os Valores de Parte dos …
Reajusta os valores dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, do magistério …
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efetivos da …
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Umirim e dá …
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ …
Modifica o artigo 2°, da Lei Municipal nº 473/2015, de 03/11/2015, alterado …
Reajusta os valores de parte dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, …
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de Abono - FUNDEB aos Profissionais …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umirim para …
Denomina oficialmente o nome da Rua Maria Pinto Mesquita Nunes que fica …
Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do município de Umirim, …
Institui feriados no âmbito do município de Umirim, na forma que indica …