Dispõe sobre denominação de Ruas no Distrito de Jaburuna-Ubajara-Ce, e dá outras …
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Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as microempresas …
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SUMINÁRIO e dá …
Torna de utilidade pública a Entidade que indica.
Isenta do pagamento do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o pessoal …
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Dr. Antônio Wiron Nogueira dos …
Define o calendário escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Ubajara …
Dispõe sobre a criação de linhas d transporte coletivo no Município de …
Autoriza a Câmara a compra do bem imóvel para fins, que indica …
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE.
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".