FXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ …
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Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, …
Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar …
Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte no Município de …
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas no Município de Ubajara …
Determina a organização especial do município de Ubajara, delimita seu perímetro urbano, …
Aprova as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Urbano - PDDU de …
Dispõe sobre Denominação De um Posto de Saúde localizado na Comunidade do …
Dispõe sobrea autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamentário …
Propõe o reconhecimento de Associação Atlética Sulamérica de Araticum AASA como ENTIDADE …
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de …
Dispõe sobre a concessão de anistia parcial de tributos municipais e adota …
Modifica a 700/2003: Dispõe sobre a alteração do art. 6º, § …
Dispõe sobre Denominação de uma Creche, localizada no Sítio Sabiá, ora denominada …
Autoriza a concentração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, …