DENOMINA RUA. Propõe denominação para rua R, localizada no bairro Sebastião Gomes …

REGULAMENTA A MUDANÇA DE NOMES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE …

INSTITUCIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ENDEREÇO DAS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA …

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS ADICIONAIS DAS ATIVIDADES INSLUBRE …

CONCEDE AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES QUE INDICA DE FORMA LINEAR E …

Cria a Procuradoria-Geral do Município e Dá outras Providências.

ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI 788/2007, QUE CRIOU …

FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO JABURU NO MUNICÍPIO DE UBAJARA …

DENOMINA UNIDADE DO CEO,. Propõe denominação para o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS …

PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL …

DEMOMINA RUA Otávio Cunha Freire. rua localizada no bairro Monte Castelo, na …

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um terreno para …