EMENTA: Concede a ajuda de custo e incentivos a alunos carentes para …
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Denomina RUA. Denominação para Rua SDO 85, localizada no Bairro Sebastião Gomes …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um poço profundo …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de financiamento junto ao …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de financiamento junto ao …
Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas …
Autoriza o executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica para …
Cria a função gratificada varável - FCV, e adota outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 688/03-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o ANEXO I da nº. 613/2001 e adota outras providências.
Altera o Art 36 da Nº 613/2001, de 27 de abril …
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ai vigente orçamento da Prefeitura …
INSTITUI O SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.