Altera o Artigo 1° da Nº 848/2009 e define as gratificações …
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"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o …
EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na …
Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de …
Denomina DR. ANTONIO WIRON NOGUEIRA DOS REIS o PSF do Bairro Nossa …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL …
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Estado …
Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras …
DENOMINA DONA MARIINHA CRAS. Propõe denominação para o CRAS, localizado no bairro …
Revoga Municipal N° 798/2008, e dá outras providência
Altera a tabela salarial constante do Anexo IV da N° 727 …
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do …
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …