Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALBINO e dá …
DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO e dá …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENTO XVI, localizado na sede …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Centro e …
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para PONTO DE APOIO MÉDICO localizado em …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro Centro, neste …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de imóvel a Associação …
Fica autorizado o Poder Executivo Municípal a proceder a doação de imóvel …
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ubajara, e …
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, e dá …
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua localizada no bairro Nossa Senhora …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de …