Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras …
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ARIMATÉIA …
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Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras …
Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o Incentivo Financeiro …
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho Municipal dos …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro Vila Nova, …
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A PARTIR DAS …
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO 3º e …
RECONHECE DÍVIDA ORIUNDA DA PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ALUSIVA AO SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO …
VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, …
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO …