“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …
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“DISPÕE E INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E HOSPITALAR NO …
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá …
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO …
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre …
"ALTERAÇÃO DO ART.1° da Municipal Sanção Tácita 1063/2014, excluindo e incluindo …
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS EDUARDO DE ARAÚJO e dá outras providências”
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSVALDO LUCIO; Revoga a Municipal 857/2009 e …
“DENOMINA VIA PÚBLICA a VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste …
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE …
DENOMINA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BEBEDOURO EM FURNALHÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS …
Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Atleta, que concede auxílio financeiro …
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E …