DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 744.2015 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 743.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AUXILIARES SAUDE BUCAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 742.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM E OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 740.2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTABILIZADOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO M...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO CARDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ELIAS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA OSCARINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MESTRE SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.