REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE …
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE …
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAPACITA JOVEM”, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …
DENOMINA A RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …
DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO …
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESCOLA AMIGA DOAGRO” NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …
INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, DEDICADA À PROMOÇÃO DACONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE …
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, …
DENOMINA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ …