AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …
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Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, …
PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO A AVENIDA FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …
DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …
CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA …
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …
DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIDADE DO INSTITUTO VIVA NO MUNICÍPIO …
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES …