DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE O CONTROLE …
2.285 resultados (0.78s)
DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A …
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V “FUNÇÕES GRATIFICADAS” DA LEI Nº 1.403/2021, …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE THAYNNAR …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EVERALDO …
DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE …
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUÁ/CE (GRT) …
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ATUALIZA REMUNERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO …
INSTITUL O SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- SAET E DÁ …
DENOMINA-SE, TRAVESSA FREI DAMIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE “DATAS COMEMORATIVAS” ALUSIVAS AO …
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DESTINADOS À COLETA SELETIVA …
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE …