INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS , …
SUBTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.072/17 DE 07 …
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ …
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO …
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA …
ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO …
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E …
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU …
CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO …
DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE …
DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO …
RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …