DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO …
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL …
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE …
DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, …
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E …
DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS (LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …
DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, …
DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA …
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA …
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.