DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO …
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE …
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS …
DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, …
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE E MUNICIPAL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA …
DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE …
DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO …
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO …
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ …
ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE …