ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO …
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LEI 1593/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
LEI 1592/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
LEI 1591/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO …
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, …
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA …
FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA …
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE …
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E …
DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM …