DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA …
2.285 resultados (1.58s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, …
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE …
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ASSIM COMO O DIA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO …
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ
DENOMINA A RUA ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE NO BAIRRO RÉGIS DINIZ …
DISPÕE SOBREA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO …
LEI 1593/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
LEI 1592/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
LEI 1591/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO …
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.