DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …
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INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE …
REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE …
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI …
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, …
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, E DÁ …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E DÁ …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº. TATYANE DE ALBUQUERQUE CUSTÓDIO E …