DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR E DÁ OUTRAS …
2.285 resultados (1.17s)
DENOMINA UMA RUA AVENIDA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 136/93 E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 130/93, DE …
REGULAMENTA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DFEDERATIVA DO BRASIL, ART. 37 …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O …