AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE …
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DÁ Á ATUAL CASA DO IDOSO A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO …
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM TIMÓTEO NEMEZIO CORDEIRO, NO …
CONSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO …
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1888 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á SECRETARIA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO …