AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A …
2.285 resultados (1.20s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E …
DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE …
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL …
DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE …
DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 …
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PLANEJADO …