AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR …
AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL …
DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL …
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE …
DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO …