DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE …
DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E …
DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ …
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA …
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE …
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …
DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA …
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO …
DENOMINA A AVENIDA PREFITO JOSÉ DE AGUIAR E A AVENIDA FRANCISCO FIRMINO, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …
INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO …