ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE ARTESANATO LUIZA ANASTÁCIA FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.